quarta-feira, 25 de julho de 2012

PAUTA DE JULGAMENTO -TRE-MA

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO SECRETARIA JUDICIÁRIA Por determinação da Exma. Sra. Desa. ANILDES DE JESUS B. CHAVES CRUZ, Presidente deste Tribunal, deverão ser julgados na sessão ordinária de 26 de julho de 2012, às 15:00 horas, ou sessões seguintes, os processos abaixo relacionados. Serão também julgados nesta sessão os processos adiados, com pedido de vista ou constantes de pautas já publicadas. PAUTA DE JULGAMENTO 01. PROCESSO Nº 28-36/12 – CLASSE RE PROCEDÊNCIA: PRESIDENTE SARNEY – 106ª ZONA ELEITORAL DE PINHEIRO ASSUNTO: RECURSO ELEITORAL (DUPLICIDADE DE FILIAÇÃO PARTIDÁRIA) RECORRENTE: MARIA ROSA CUNHA FERREIRA ADVOGADOS: DRS. FREDERICO CARNEIRO FONTELES, DIEGO GAMA DE CARVALHO, HULGO FERNANDO SOUSA BOUERES RELATOR: JUIZ JOSÉ BERNARDO SILVA RODRIGUES 02. PROCESSO Nº 9497538-11/08 – CLASSE RE PROCEDÊNCIA: PAÇO DO LUMIAR - 93ª ZONA ELEITORAL ASSUNTO: RECURSO ELEITORAL (RECURSO EM PRESTAÇÃO DE CONTAS) RECORRENTE: GLORISMAR ROSA VENÂNCIO (PREFEITA) ADVOGADOS: DRS. MARCOS ALESSANDRO COUTINHO PASSOS LOBO, ENÉAS GARCIA FERNANDES NETO, THAÍNA SANTOS DE ABRANTES, JOSÉ JERÔNIMO DUARTE JÚNIOR, NICOMEDES OLÍMPIO JANSEN JÚNIOR RELATOR: JUIZ JOSÉ BERNARDO SILVA RODRIGUES 03. PROCESSO Nº 57-56/11 – CLASSE RE PROCEDÊNCIA: BURITICUPU – 95ª ZONA ELEITORAL ASSUNTO: RECURSO ELEITORAL (DUPLICIDADE DE FILIAÇÃO PARTIDÁRIA) RECORRENTE: ANTONIO ADÃO DAMASCENO ADVOGADOS: DRS. CARLOS SÉRGIO DE CARVALHO BARROS, EVELEINE SILVA NUNES, MARCUS VINÍCIUS SILVA SANTOS, NIELSON DE JESUS COSTA SILVA, ROGERIO CHAVES SOUZA, SOCRATES JOSE NICLEVISK, SEBASTIÃO ANTONIO DE SOUSA RECORRIDO: MINISTERIO PUBLICO ELEITORAL RELATOR: JUIZ NELSON LOUREIRO DOS SANTOS 04. PROCESSO Nº 65-60/11 – CLASSE RE PROCEDÊNCIA: MATINHA – 86ª ZONA ELEITORAL ASSUNTO: RECURSO ELEITORAL (DUPLICIDADE DE FILIAÇAO PARTIDÁRIA) RECORRENTE: JOSÉ RAIMUNDO SILVA TRINDADE ADVOGADOS: DRS. ENEAS GARCIA FERNANES NETO E SEBASTIÃO DA COSTA SAMPAIO NETO RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL RELATOR: JUIZ NELSON LOUREIRO DOS SANTOS 05. PROCESSO Nº 69-74/12 – CLASSE RE PROCEDÊNCIA: NINA RODRIGUES - 50ª ZONA ELEITORAL DE VARGEM GRANDE ASSUNTO: RECURSO ELEITORAL (REGULARIZAÇÃO DE FILIAÇAO PARTIDÁRIA) RECORRENTE: FRANCISCA DAS CHAGAS COSTA DA SILVA ADVOGADOS: DRS. IVSON BRITO MANIÇOBA E ERIK JANSON VIEIRA MONTEIRO MARINHO RELATOR: JUIZ NELSON LOUREIRO DOS SANTOS 06. PROCESSO Nº 71-17/11 – CLASSE RE PROCEDÊNCIA: PERI MIRIM - 38ª ZONA ELEITORAL DE SÃO BENTO ASSUNTO: RECURSO ELEITORAL (DUPLICIDADE DE FILIAÇAO PARTIDÁRIA) RECORRENTE: MANOEL PAULINO DOS INOCENTES MARTINS ADVOGADOS: DRS. AMERICO BOTELHO LOBATO NETO E FELIPE MENDES DE SOUSA RELATOR: JUIZ JOSÉ JORGE FIGUEIREDO DOS ANJOS 07. PROCESSO Nº 9497554-49/08 – CLASSE RE PROCEDÊNCIA: PAÇO DO LUMIAR – 93ª ZONA ELEITORAL ASSUNTO: RECURSO ELEITORAL (PRESTAÇÃO DE CONTAS DE CANDIDATO) RECORRENTE: JOSÉ ETELMAR CARVALHO CAMPELO ADVOGADO: DR. BRUNO LEONARDO SILVA RODRIGUES RELATOR: JUIZ JOSÉ JORGE FIGUEIREDO DOS ANJOS 08. PROCESSO Nº 28-79/11 – CLASSE RE PROCEDÊNCIA: SÃO JOÃO DO SÓTER – 6ª ZONA ELEITORAL DE CAXIAS ASSUNTO: RECURSO ELEITORAL (DUPLICIDADE DE FILIAÇÃO PARTIDÁRIA) RECORRENTE: JOSE ALVAREZ SOUSA DE OLIVEIRA ADVOGADOS: DRS. JOSE DILSON LOPES DE OLIVEIRA, JAILTON SOARES ALMEIDA, GILSON ALVES BARROS E AMERICO BOTELHO LOBATO NETO RELATOR: JUIZ LUIZ DE FRANÇA BELCHIOR SILVA 09. PROCESSO Nº 73-67/12 – CLASSE RE PROCEDÊNCIA: PAÇO DO LUMIAR – 93ª ZONA ELEITORAL ASSUNTO: RECURSO ELEITORAL (REFORMA DA DECISÃO QUANTO AO VALOR ARBITRADO A TÍTULO DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS À DEFENSORA DATIVA) RECORRENTE: UNIÃO, PELA ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO RECORRIDA: LENY VASCONCELOS RODRIGUES ADVOGADA: EM CAUSA PRÓPRIA RELATOR: JUIZ LUIZ DE FRANÇA BELCHIOR SILVA 10. PROCESSO Nº 110-94/12 – CLASSE RE PROCEDÊNCIA: PAÇO DO LUMIAR – 93ª ZONA ELEITORAL ASSUNTO: RECURSO ELEITORAL (REFORMA DA DECISÃO QUANTO AO VALOR ARBITRADO A TÍTULO DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS À DEFENSORA DATIVA) RECORRENTE: UNIÃO, PELA ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO RECORRIDA: LENY VASCONCELOS RODRIGUES ADVOGADA: EM CAUSA PRÓPRIA RELATOR: JUIZ LUIZ DE FRANÇA BELCHIOR SILVA 11. PROCESSO Nº 9506026-91/08 – CLASSE RC PROCEDÊNCIA: SÃO JOSÉ DE RIBAMAR – 47ª ZONA ELEITORAL ASSUNTO: RECURSO CRIMINAL (REFORMA DA DECISÃO QUE JULGOU IMPROCEDENTE A DENÚNCIA PELA PRÁTICA DOS CRIMES DE INSCRIÇÃO FRAUDULENTA DE ELEITOR E FALSIDADE IDEOLÓGICA ELEITORAL) RECORRENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL RECORRIDOS: ESMERALDA MARQUES SILVA, FRANCIMAR LIMA SILVA JACINTHO E ROGÉRIO RICARDO MORAIS SILVA ADVOGADO: DR. JOÃO DA SILVA SANTIAGO FILHO RELATOR: JUIZ JOSÉ CARLOS SILVA REVISOR: SÉRGIO MUNIZ 12. PROCESSO Nº 154-23/11 – CLASSE RE PROCEDÊNCIA: PEDRO DO ROSÁRIO - 106ª ZONA ELEITORAL DE PINHEIRO ASSUNTO: RECURSO ELEITORAL (DUPLICIDADE DE FILIAÇÃO PARTIDÁRIA) RECORRENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL RECORRIDO: JOSÉ LUIS COSTA MARQUES RELATOR: JUIZ SÉRGIO MUNIZ EDGARD FERREIRA NETO Secretário Judiciário